O prefeito Josivan Bibiano (PSDB), da Serra do Mel, concedeu entrevista ao Blog Retrato do Oeste neste sábado, comentando a respeito do seu indiciamento como autor intelectual da execução de Ednaldo Figueira (PT), ocorrida no dia 15 de julho de 2011. Josivan nega qualquer participação na morte de Ednaldo Filgueira. Diz que está sendo perseguido politicamente e que está sofrendo uma grande injustiça, com efeito devastador em sua vida pessoal, no seio familiar e entre amigos. O prefeito nos recebeu no escritório do seu advogado Francisco Welinton. Welinton observa que o indiciamento feito pela Policia Civil foi ilegal e explica os motivos do ponto de vista jurídico. Eis a entrevista:
Sobre o indiciamento?Desde junho que venho vivendo um verdadeiro terror de perseguição política e também por parte deste delegado (Odilon Teodósio) aí que faz esta acusação muito grave sem prova nenhuma. Tenho minha consciência tranquila. Não tenho nenhuma participação neste caso. Sou cidadão de bem e vou provar que não tenho nada a ver com este crime e com nenhum outro. Confio em Deus e estou certo que a Justiça não vai destruir minha família com base em suposições sem qualquer fundamento.
O senhor foi ouvido?Fui convocado pelo delegado. Legalmente não era obrigado a ir, mas fui espontaneamente ao gabinete do delegado lá em Natal e, dentro de minhas limitações de conhecimento do caso, tentei ajudar. A família do pai de Edinaldo é ainda da família de minha mãe. Fui pego de surpresa por este indiciamento. Não tem sentido algum.
Alguma vez você teve algum atrito com Ednaldo?Cheguei a Serra do Mel em 1994, ralei muito na roça com meus irmãos para viver. Nunca tive nenhuma divergência com Ednaldo ou com qualquer outra pessoa da Serra do Mel. Nunca tive nenhum problema, nem político e nem pessoal com Ednaldo. Ele tinha opção política dele e nós temos que respeitar seja esta qual for. Fui agente de
saúde, vereador e cheguei ao cargo de prefeito trabalhando em prol das pessoas. Foi assim que ganhei o respeito da população que agora este delegado com este ato (indiciamento) impensado e sem provas está tentando destruir.
O senhor fala em perseguição política. Como assim?Basta ver o que tem no inquérito policial concluído e entregue a Justiça no final de agosto passado (não corre em segredo de justiça), com indiciamento de oito suspeitos, e que este inquérito já teve a denúncia formulada em juízo pelo promotor de Justiça de Mossoró. É lá onde constam os nomes de quem está me perseguindo politicamente. Não quero declinar nomes aqui.
E mesmo depois de concluído, o inquérito/processo recebeu o indiciamento de seu nome como mandante? Como assim?Quem pode responder melhor esta pergunta é meu advogado Francisco Welinton. “Veja bem. O delegado fez a investigação e concluiu indiciando e prendendo preventivamente oito suspeitos no final de agosto passado. Este inquérito foi transformado em processo no momento que o promotor fez a denuncia contra estes oito suspeitos. Daí a figura do inquérito sumiu. Passou a não existir mais. A partir deste momento, o delegado Odilon Teodósio não poderia mais investigar neste inquérito, a não ser por determinação da Justiça atendendo algum pedido do Ministério Público Estadual ou do próprio juiz do caso, o que não aconteceu em hipótese alguma.
O indiciamento foi ilegal, é isto? Explica melhor:“Sim. Totalmente ilegal. E foi neste sentido que impetramos o habeas corpus no judiciário para não permitir o indiciamento do prefeito num inquérito já concluído, após o recebimento da denúncia pelo juiz. A jurisprudência dos tribunais superiores de nosso país são fartas em dizer que após a conclusão do inquérito e o recebimento da denúncia pelo juiz, o delegado só pode realizar qualquer diligência somente por ordem deste magistrado. O delegado encerrou o seu ofício no inquérito com a confecção do relatório.
E quanto ao habeas corpus na Justiça em Mossoró e não em Natal?O habeas corpus foi para impedir o indiciamento ilegal num inquérito que não existia mais. E, foi impetrado na justiça de Mossoró, e, não no Tribunal de Justiça em Natal, porque, até então não havia nenhuma manifestação do juiz com relação ao prefeito Josivan Bibiano no processo. O juiz indeferiu a liminar. aguarda-se o julgamento do mérito do habeas corpus. Repito: O indiciamento de qualquer pessoa após o recebimento da denúncia é ilegal. No caso em discussão a denúncia já havia sido recebida e não havia que se falar mais em inquérito policial ou em busca de indícios de autoria. Aliás, se após o recebimento da denúncia ainda não haviam indícios suficientes, a denuncia nem ao menos deveria de ter sido recebida pela Justiça. E, se o inquérito ainda não tinha sido concluído, todas as prisões que foram decretadas no indigitado inquérito estavam ilegais, e, deveriam ter sido rechaçadas. Evidente que Bibiano estava e continua sofrendo coação ilegal por falta de justa causa tanto para ser indiciado num inquérito sem provas após o recebimento da denúncia como para ser processado com base nesse inusitado indiciamento num inquérito inexistente. A Justiça não pode compactuar com ilegalidade deste envergadura. Compromete-a.
A Polícia Civil e amigos políticos de Ednaldo Filgueira, em várias entrevistas, disseram que existe motivação política no crime. O que Josivan Bibiano, o prefeito, tem a dizer sobre isto?Estou fazendo um grande trabalho com a Serra do Mel, inclusive com convênios e emendas parlamentares importantes do Governo Federal e isto está causando uma grande inveja em quem sonha em ser prefeito da Serra do mel sem fazer nada pelo município. Só que eu não sou mais candidato a nada. Não posso. Já sou reeleito. Se pudesse, venceria com facilidade. Esta teoria do delegado é totalmente sem sentido. Ele não me conhece. Para mim, está bem claro, evidente que se trata de uma perseguição política. Tá se vendo que a intenção é me desmoralizar. Está querendo denegrir a minha imagem, macular a minha honra, destruir a minha família, e, prejudicar o povo da Serra do Mel, de uma maneira desleal, injusta… (silêncio por alguns instantes).
Em entrevista a Rádio RPC, o senhor comentou que iria pedir segurança para sua família. O senhor está recebendo ameaça de morte?Eu não recebi ameaça de morte de ninguém. Mas, diante de um caso deste, quem não ficaria com medo? Sou de uma família (pais, mãe, irmãos e filhos) muito humilde e pacata. Eu estou me sentindo amedrontado, alvo de uma perseguição política ferrenha, injusta, imoral e inaceitável. Minha esposa e minha duas filhas também estão (pausa novamente). Tenho pai já idoso e doente, não sei como ele vai digerir esta injustiça que estão fazendo comigo, com a nossa família, quando tomar conhecimento. Tenho 16 anos na vida pública. Trabalhei minha vida inteira e sempre trabalhei pra Serra do Mel. Sempre trabalhei dignamente na agricultura com meus irmãos. Não se pode sair por aí acusando ninguém sem provas. Vou procurar as autoridades do Estado para pedir segurança para mim e minha família. Sou pessoa de bem.
E o que o senhor vai fazer agora diante do indiciamento como mentor intelectual da execução de Ednaldo Filgueira?Precisamos aguardar a decisão do procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, se leva a diante esta história totalmente sem fundamento ou opina pelo arquivamento dos documentos. Caso isso não ocorra iremos ao Tribunal de Justiça do Estado. Estamos à disposição do procurador, da Justiça, da imprensa para qualquer esclarecimento a respeito desta acusação injusta, sem provas contra minha pessoa, contra minha família e contra a Serra do Mel. A quem interessa indiciar inocentes?
fonte:nominuto
